Faculdade de Ciências Contábeis: Direito Tributário

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Faculdade de Ciências Contábeis: Direito Tributário é uma disciplina do curso superior de Ciências Contábeis.

Direito tributário, uma matéria interessante e necessária para o aluno que tem interesse em se tornar um profissional “expert” em contabilidade tributaria, pois, o direito tributaria auxilia a empresa a se organizar e não ter despesas desnecessárias com impostos, tudo na legalidade.

Direito tributário

Imagina o que é para um aluno de ciências contábeis ter uma aula cem por cento teóricas, a respeito de leis tributarias.

Na grade curricular tinha a matéria de Direito, e nesta matéria tinha a vertente de direito tributário, foi uma matéria difícil, pois até o momento tínhamos a cabeça de contadores, não de advogados. Sim pois era isso que pensávamos, que era uma matéria desnecessária pois para tratar de legislação existia advogados, e, desfazer esse pensamento foi a parte mais difícil da matéria.

A matéria surgiu na mesma época que a matéria de interpretação de texto, e como já disse eu em particular não entendia o motivo de se ter essas duas matérias, a matéria de direito tributaria era cem por cento teóricas, e isso era difícil para nós alunos pois gostávamos de cálculos. Não foi nada fácil.

Mas como é típico de aluno nós nos precipitamos quando vimos do que se tratava o direito tributário, logo vimos que todo profissional de contabilidade tinha o dever de saber e trabalhar bem com o direito tributário. Pois as leis tributarias regulam a arrecadação de impostos, a definição de Hugo Brito Machado “ direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder”.

Na verdade, entendemos que o direito tributário não é um ramo da contabilidade, e sim, um ramo do direito, porém um profissional de contabilidade tem o dever se se integrar com esta matéria, pois entendemos, que para se fazer um planejamento tributário precisamos saber qual a relação em se ter obrigação de pagar e o direito de se isentar. Não é fácil, mas como eu sempre falo se você tem um professor que trabalha com amor e dedicação, o entendimento do aluno vem e todas a dúvidas são sanadas.

A matéria não foi fácil pois como já mencionei as aulas eram cem por cento teóricas e para alunos de ciências contábeis, isso torna as aulas cansativas.

Aprendemos coisas que até então, éramos leigos, e não fazíamos ideia que existia, como os princípios do direito tributário que são: Estrita legalidade tributária, Anterioridade da lei tributária, Definição legal do fato gerador, Convenções particulares, é logico que o direito tributário não se resume apenas aos princípios, mas é uma matéria extensa e com certeza é um trabalho diário todos os dias tem que se integrar de assuntos novos, e quando eu entendi isso também entendi o motivo de só termos aulas teóricas.

Conclusão

As vezes pensamos que estamos aprendendo algo, mas que nunca iremos utilizar esse aprendizado, é aí que nos enganamos, como eu me enganei na matéria de direito tributário, para você ser um profissional na área de ciências contábeis você tem que saber fazer um planejamento tributário e para se fazer um planejamento tributário, você tem que saber as leis tributarias, mesmo que você não seja um advogado, mas aprender as leis é fundamental. E como eu entendi que o conhecimento nos leva a querer saber mais e mais.

Após essas aulas nasceu em mim a vontade de fazer um curso de direito, não vou deixar a contabilidade pois é minha paixão, mas a vontade de ser um bacharel em direito com especialização em direito tributário.

O saber nos abre horizontes.

Irene Gomes da Silva FNC Carapicuiba