Faculdade de Direito. Disciplina: História do Direito

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Faculdade de Direito. Disciplina: História do Direito é uma disciplina do curso superior de Direito.

Trata-se de disciplina obrigatória no curso de Direito com carga horária de 40 horas semestrais. Não há grande variação na nomenclatura, contudo essa disciplina também é denominada em algumas instituições de ensino como História Aplicada ao Direito

Definição da História do Direito

Não há como falar em História do Direito sem antes falar de História Social; isso por que a História do Direito é uma aplicação da História Social.

A História Social encarrega-se da análise e organização dos fatos históricos (fatos dotados de singularidade, irreversibilidade e repercussão social) numa sequência cronológica de modo a possibilitar uma visão geral das transformações sofridas pela Sociedade ao longo do tempo.

A História do Direito como, aplicação da História Social, nada mais é do que um estudo concentrado nos fatos históricos que impactaram, de algum modo, a Sociedade no aspecto jurídico.

História do Direito é a disciplina que se encarrega de estudar o Direito a partir de uma perspectiva histórica.

O que se estuda nesta matéria

Pode-se estudar a evolução do Direito na Sociedade de duas maneiras: estudando as civilizações (especialmente aquelas que destacaram-se no Direito, como por exemplo a civilização romana) ou pode-se estudar a evolução de um instituto jurídico específico como, por exemplo, a família

Em geral os professores costumam apresentar a disciplina partindo do estudo das civilizações dando maior ênfase para o papel do Direito na Sociedade

Como são as aulas?

As aulas são no geral expositivas, limitando-se, quase sempre, ao uso do quadro e de apresentação de slides.

A apresentação do conteúdo se dá cronologicamente, ou seja, primeiro se vê o surgimento do Direito nas primeiras civilizações, depois segue-se para a Antiguidade Clássica, Idade Média, até chegar à Idade Contemporânea (pós Revolução Francesa) sempre destacando os fatos relevantes para o Direito.

Dificuldades encontradas

Eu não tive grandes dificuldades em assimilar a disciplina. Isso talvez se explique pelo meu constante apreço por história; mesmo antes de ingressar no curso de Direito eu sempre lia textos, livros, assistia documentários sobre civilizações antigas e fatos históricos.

Embora eu tivesse considerável facilidade em assimilar a matéria; minha experiência em sala de aula mostrou que os colegas apresentavam grande dificuldade em conectar os fatos históricos estudados com a aplicação na atualidade.

O que os professores da faculdade mais cobram?

Em se tratando de História do Direito é fundamental o desenvolvimento de duas habilidades: compreensão (assimilação) e redação.

Não basta memorizar a matéria, é necessário desenvolver um raciocínio lógico, contínuo e coeso para que consiga-se alcançar bons resultados.

A escrita ou redação também é fundamental. Não adianta em nada saber o conteúdo e não conseguir transmiti-lo; por isso as provas desta disciplina são, em sua maioria, compostas de questões discursivas. Nas questões discursivas o professor tem condições de avaliar melhor o raciocínio do aluno e, daí, saber o quanto ele assimilou do conteúdo.

Contribuições da História do Direito para o Curso de Direito

No geral comete-se grande injustiça com a disciplina História do Direito. Logo que as pessoas têm o primeiro contato com a matéria tem a impressão de estar tendo uma revisão do que foi estudado durante o Ensino Médio. Contudo, com o passar dos semestres é possível perceber que a disciplina História do Direito é fundamental para a melhor compreensão dos diversos ramos do Direito.

Não demorou muito pra que eu pudesse ver o quanto essa disciplina me ajudou. Logo nas primeiras aulas de Direito Constitucional, o que ocorreu foi uma contextualização histórica da Constituição; o mesmo ocorreu com outras disciplinas, tais como Teoria da Empresa, Direito Administrativo. Sem uma boa base histórica fica difícil de avançar nas outras disciplinas que vão exigir o conhecimento de fatos históricos gerais que tiveram grande impacto no direito.

Um exemplo é a Revolução Francesa. Um fato estudado em História Social que trouxe uma série de consequências para o Direito.

Pode-se concluir, portanto que são inúmeras as contribuições da história do direito ao longo de todo o curso. Ter o domínio dos conceitos históricos ajuda a situar o aluno em disciplinas conexas, visto que esta já pressupõe um conhecimento ainda que básico do que é estudado na disciplina História do Direito.

Marcos Augusto Amadeu Teodoro, acadêmico de Direito da Universidade Paulista. Áreas de Interesse: História, Direito, Filosofia, Sociologia, Teologia, Linguística. Presbítero na Comunidade Evangélica Sonhos de Deus. Contato: [email protected]