Faculdade de Engenharia Civil: Noções de Direito

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Faculdade de Engenharia Civil: Noções de Direito é uma disciplina do curso superior de Engenharia Civil.

A disciplina Noções de Direito é uma matéria ministrada na maioria dos cursos superiores. O profissional, seja qual for sua área de atuação, precisa saber as regras regulamentadoras estabelecidas dentro da sociedade. O aluno precisa entender o que significa justiça e conhecer o conteúdo básico da ciência jurídica.

Noções de Direito no curso de Engenharia Civil

Noções de Direito foi uma matéria trabalhada no sexto período do curso de engenharia civil. Inicialmente, a professora procura mostrar como a ciência jurídica está dividida. O aluno neste momento, tem uma visão geral. Mesmo porque esta matéria é muito extensa e o objetivo real do professor é passar para o docente as situações jurídicas que ele vai encontrar no exercício de sua profissão. Mas para que ele entenda essas situações, será necessário o conhecimento geral do Direito que regulamenta o viver em sociedade.

Existe na ciência jurídica o estudo das normas do direito, o direito positivo, o direito público e o direito privado. Entendendo essas normas, o aluno será capaz de ser um bom profissional tanto no sistema público como no mercado privado. No estudo do Direito Privado, o professor deu ênfase no Direito Civil. Com a entrada em vigor do código civil em 2007, houve uma maior disciplina no Direito Empresarial, cujo conteúdo traz situações aplicáveis à profissão do engenheiro civil.

O Direito Empresarial traz normas e condutas aplicáveis a pessoas jurídicas com o objetivo de natureza econômica, podendo ser aplicado também a pessoa física desde que tenha a mesma finalidade.

O profissional da área de engenharia civil, quando atuando no sistema público deve conhecer as diferenças entre o Direito Público e o Privado, bem como entender e apontar as características diversas entre ambos. O estudante precisa cobrar do professor aulas referente a aplicabilidade do Direito Público e Privado nas atividades empresariais. Porque o estudo do Direito é um leque imenso e cada caso é um caso. Cada situação deve ser tratada de forma específica. Então, o profissional precisa ter uma boa flexibilidade para lidar com situações adversas. Preparar um profissional para o mercado de trabalho, não é uma tarefa fácil. Cabe ao professor e o aluno se empenhar em prol de um objetivo: qualificação profissional. Para isso, o professor apresentará o conteúdo direcionado para a área de atuação do aluno. E o aluno fica com a responsabilidade de estudar o conteúdo visto em sala de aula e pesquisar outros materiais, outros exemplos, resolver exercícios, enfim, o empenho maior é do aluno.

No Direito Público, o aluno estudará tópicos do Direito Constitucional e Direito Administrativo. São matérias importantíssimas, acredito que, para todas as áreas profissionais. No Direito Constitucional, estuda-se as normas constitucionais de grande importância como os principais direitos e garantias fundamentais. São conteúdos que deveria ser trabalhados em todos os cursos superiores e todas as pessoas que compõe a nossa sociedade deveria conhecer. O Direito Administrativo é tão importante quanto. Neste conteúdo, o aluno estuda as regras que disciplinam as atividades da Administração Pública.

As aulas

O professor trabalha com o aluno os princípios que regem a Administração Pública. Que são eles: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Não vou abrir cada um deles para não perder o foco. O importante é mostrar que na disciplina de Noções de Direito, que foi ministrado no curso, o estudante teve um conteúdo apropriado e necessário para a sua desenvoltura como profissional.

Para fins de conhecimento, aplicabilidade e estabelecimento de normas de conduta, o estudo de Direito Civil foi o mais trabalhado em sala de aula. O Direito Civil é uma parte da ciência jurídica que caracteriza entre outras coisas as pessoas quanto a natureza, a capacidade, quanto a domicílio e residência, quanto a pessoa jurídica e suas classificações. Esse conteúdo foi apenas uma parte do Direito Civil visto no decorrer do curso. Como já havia dito antes, foi ministrado o conteúdo necessário para a atuação do engenheiro civil.

Conclusão

No entanto, estudar as disciplina de Direito traz conhecimento tanto para a aplicabilidade na área profissional quanto para podermos buscar nossos direitos como cidadãos pertencente a uma sociedade regida por uma constituição.

Márcia Gonçalves, graduada em Engenharia civil pela Faculdade Metropolitana de Marabá-PA