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Faculdade de Ciências Contábeis: Instituições de Direito

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Faculdade de Ciências Contábeis: Instituições de Direito é uma disciplina do curso superior de Ciências Contábeis.



Como já dizia o filosofo Aristóteles “o homem é um ser sociável”.

Sendo o homem um ser sociável, ele tem que interagir, e para interação entre pessoas existem regras, para que se haja harmonia entre as pessoas, e essas regras são estudadas pelo direito. Temos o direito público e direito privado, e o direito se divide em objetivo e subjetivo, direito natural e direito positivo; o direito é a busca pelo justo.

As aulas

A matéria que eu tive em meu curso superior que tratava de instituições de direito, tinha exatamente este nome Instituições de direito tributário; nos foi explicado que havia várias vertentes, porém no curso de ciências contábeis, estudaríamos a Instituições de Direito Tributário, já na primeira aula o professor já entra em sala de aula e nos pergunta se conhecíamos o filosofo “Rene De Cartes”, até aquele momento eu nunca tinha ouvido falar.

Ele perguntou quem era, porém; não respondemos e ele já continuou, pesquisem quem foi “Rene De cartes” e eu quero para a próxima aula; pois a metodologia que usaremos para esta matéria será a cartesiana, que é o estudo da dúvida, da análise, da sintetização e por fim enumeração.

A matéria foi dividida em seis módulos, que eram noções preliminares do direito, teoria geral do estado, teoria constitucional, o estado brasileiro, administração pública e os direitos do homem.

A primeira aula já foi repleta de informações, do que se estudaria como se estudaria, mas eu estava me perguntando, o que tudo isso tem a ver com a matéria, pois quando se ouve a palavra instituição já vem em mente uma coisa física como, um prédio por exemplo.

Mas como o “ apressado como cru”, nessas aulas o que aprendemos a respeito de instituições de direito, estudamos os impostos, as taxas, os empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e contribuições especiais. Essa matéria entrou em nossa grade no terceiro semestre, eram aulas de bastante interpretação de textos, pois tínhamos que saber a diferença do que era por exemplo o que era contribuição de melhoria e o que era contribuição especial.

Nesta matéria aprendemos que se o homem tem que interagir, e para que isso aconteça existem regras que são impostas pelas Instituições de direitos, o mesmo acontece com o direito tributário, para o recolhimento de impostos por exemplo existem regras; e essas regras são impostas pelas Instituições de direito Tributário.

Esta matéria foi uma das mais extensas que tive, estudamos também, direito público e direito privado, poder judiciário, fator jurídico, jurisprudência, princípios gerais do direito.

As dificuldades

As dificuldades que tive nesta matéria foi entender o motivo de estudar direito já que eu estava fazendo um curso de ciências contábeis, mas no decorrer das aulas essa dificuldade foi sendo sanada, entendi que para tudo existe regras e essas regras são direito ou deveres, e para que seja feito uma boa interpretação do que se é direito e do que se é dever temos que no mínimo ter as noções de direito, e na área contábil, principalmente no ramo tributário é fundamental conhecer as Instituições de direito.

Como eram as aulas

As nossas aulas eram em sua maioria teóricas, tínhamos muita leitura, pois tínhamos que ter uma boa interpretação para não nos confundir. Pois uma interpretação errada podia acarretar grandes problemas. No que eu me lembro não tive aulas laboratoriais, tinha exercícios, porem esses eram resolvidos em sala de aula.

Os professores

O professor que ministrou esta matéria era bacharel em direito, ele tinha um escritório especializado em direito tributário, ele entendia demais.

Realmente o nome de mestre se encaixava perfeitamente para ele. A matéria não era simples, mas quando se tem um mestre como o que eu tive, as coisas se tornam mais tranquilas para se aprender.

Conclusão

Esta matéria foi muito importante para o curso de ciências contábeis, principalmente para quem tem o interesse de se especializar na contabilidade tributaria; mas temos que ter em mente que este universo é um universo de leis, e essas leis tem que ser interpretadas de maneira correta. Até mesmo porque a tributação de uma organização é o que pode leva-la a extinção.

Muitos pensam que contabilidade tributaria trata simplesmente de cálculos, e este pensamento é errado, no caso da contabilidade tributaria os cálculos são necessários, porém, entender onde se encaixa as Instituições de direito é tão importante quanto saber fazer cálculos.

Irene Gomes da Silva Ciências Contábeis e administração - FNC Carapicuiba



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