Faculdade de Direito: Psicologia Jurídica

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Faculdade de Direito: Psicologia Jurídica é uma disciplina do curso superior de Direito.

O que é a Psicologia Jurídica?

O meu contato com a disciplina Psicologia Jurídica foi no primeiro período do curso de Direito da Faculdade Regional da Bahia. A Psicologia Jurídica tem como principal objetivo desenvolver a capacidade analítica do futuro Advogado em relação ao comportamento mental dos indivíduos envolvidos em um caso a ser levado à Júri, seja o réu, ou mesmo o autor de um processo.

Esse comportamento pode ser motivado por questões tanto sociais quanto psicológicas, o que remete às experiências de vida do indivíduo desde a sua infância até a fase adulta. O conhecimento sobre o aspecto psicológico dos sujeitos auxilia o operador do direito na tomada de decisões justas e traçar estratégias de defesa.

O que se estuda nesta matéria?

A disciplina Psicologia Jurídica contempla temas da Psicologia Geral de uma forma introdutória para em seguida tocar na Psicologia aplicada ao âmbito jurídico. Dessa forma, o que eu vi na faculdade se iniciou com os processos mentais mais basilares do ser humano que influenciam ou condicionam as nossas ações, como as emoções, pensamentos, sensações e percepções.

Esses aspectos são explorados inicialmente por autores da chamada fisiologia sensorial, como o fisiologista alemão Johannes Peter Müller (1801 – 1858). Vimos também experimentos realizados por Wilhelm Wundt (1832-1920) e por Ivan Pavlov (1849 – 1936) que iniciaram a chamada Psicologia experimental. Em seguida, além dos distúrbios do sono, vimos as três principais correntes da psicologia, que são o Behaviorismo, a Gestalt e a Psicanálise.

Após isso, o professor adentrou de fato na Psicologia Jurídica, que se volta ao estudo de casos de criminosos e suas relações familiares, por exemplo, bem como de doenças originadas a partir de traumas na infância e que redundam em comportamentos que ferem a lei vigente em nosso país, como homicídios e determinados comportamentos sexuais, dentre os quais está a pedofilia.

Como são as aulas?

O professor adotou o método de aulas expositivas realizadas com o auxílio de um Datashow, intercalando as exposições com círculos de debate onde nós alunos deveríamos levar pesquisas realizadas de temas entregues com antecedência e apresentar os resultados. Os temas variavam entre Distúrbios do sono, diferença entre Psicologia Jurídica, Psicanálise Forense e Psicologia Criminal, possíveis causas de desordens comportamentais, entre outros.

Ao final de cada unidade era feita uma avaliação escrita onde deveríamos discorrer abertamente sobre dois temas que melhor houvéssemos assimilado ao longo das aulas, relacionando sempre com alguma possibilidade de aplicação na prática jurídica.

Ao final do semestre, o professor dividiu a turma em grupos de cinco pessoas para que entrevistássemos um advogado de nossa escolha a respeito da aplicação, na prática da advocacia, do conhecimento oriundo da Psicologia Jurídica e o modo como a Psicologia de um modo geral é capaz de auxiliar o advogado a lidar com seus clientes.

Dificuldades e contribuições do estudo da Psicologia Jurídica

As dificuldades enfrentadas por mim e alguns colegas no andamento da disciplina diz respeito ao fato de nem sempre conseguirmos corresponder às expectativas do professor nas apresentações em forma de debates dos resultados de nossas pesquisas, pois as correlações traçadas por nós entre os temas propostos e a prática jurídica nem sempre eram satisfatórias ao olhar do docente.

Uma intensa participação nas aulas também era uma exigência constante, o que nos impelia a tomarmos nota de cada ponto exposto nas aulas para em seguida levantarmos questões que nos despertassem o interesse pela psicologia como uma ciência que nos auxiliaria em momentos de nossa prática profissional.

Ao termos contato com o advogado entrevistado, pudemos perceber que a contribuição da Psicologia Jurídica para a prática jurídica é inquestionável. Ao ficarmos diante do cliente, poderemos compreender, além do caso narrado pelo mesmo, um pouco do que pode ter influenciado ou motivado a ação dos indivíduos avaliados pela justiça para que os mesmos se encontrem envolvidos na situação para a qual buscam uma resolução justa e assim podermos auxiliá-lo de forma objetiva.

Carlos Xavier, aluno do curso de Direito.