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Faculdade de Engenharia Elétrica: Noções de Direito

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Faculdade de Engenharia Elétrica: Noções de Direito é uma disciplina do curso superior de Engenharia Elétrica.



Na minha opinião, o direito é em sua essência um dos mais importantes assuntos a se aprender, e isto vale para qualquer cidadão seja em nosso país ou do mundo. Este assunto foi visto na faculdade com o nome noções de direito, ela foi ministrada como uma das nossas matérias obrigatórias, mas na modalidade a distância (EAD). Ela teve como principal objetivo nos ensinar sobre as leis de nosso país que são mais importantes para nós, como cidadãos e também como futuros profissionais da engenharia elétrica.

O que é?

Esta matéria nos ensinou tanto sobre as leis em si, como sobre o porquê, quando e como elas foram e ainda são criadas, em nosso país. Desse modo ela nos preparou para sermos cidadãos no sentido mais amplo da palavra, porque agora sabemos muito mais sobre nossos direitos e deveres e principalmente porque temos os mesmos.

Assim, nós aprendemos desde as noções básicas de o que significa o direito em nosso país, sobre o histórico desse assunto ao longo dos tipos de governo que tivemos, e em como nossas leis foram influenciadas pelas de outros países mesmo que de forma indireta. Teve grande importância o estudo, mesmo que superficial, de nossa constituição de 1988, já que a mesma é uma das mais completas do mundo em sentido social. Além disso, obtivemos conhecimento básico sobre outros ramos do direito, como o civil, o penal, o tributário, e também leis específicas relacionadas a temas importantes para nós como engenheiros, como a lei que rege as patentes.

As aulas foram todas teóricas, de modo online,o que nos forçou a sermos mais autodidatas, além disso, algumas vezes, precisamos ler alguns artigos que serviam como estudo de caso. As avaliações foram dadas por meio de provas teóricas. Foi feito também um trabalho prático no fim do semestre, que foi um estudo de caso baseado na lei de patentes.

Quais as dificuldades?

A principal dificuldade foi o fato de a matéria ser à distância, o que exigiu de nós uma disciplina muito maior que as outras matérias, já que precisamos de um maior controle para entregar todas as tarefas online no prazo exigido, isso porque dificilmente temos um contato contínuo com este tipo de matéria, e acabamos por deixar a maioria das tarefas para última hora.

Além disso, por ser não ser uma matéria exata, logo, um tipo de matéria pouco comum em nosso curso, infelizmente ela despertou pouco interesse em nossa turma. Assim o aprendizado dos conceitos foi menos ágil do que deveria, mesmo que fosse basicamente ler parte da lei e saber alguns poucos casos em que ela pode ser aplicada.

E por fim, o receio que eu e alguns de meus colegas tinham em relação ao direito era um grande impedimento ao nosso aprendizado Isso porque achávamos esta matéria muito chata de estudar e desimportante para nosso curso. Contudo, felizmente estávamos enganados, pois ao longo do semestre descobrimos que não era tão complexo estudar as leis quando podíamos aplicá-las em alguns casos reais.

Quais as aplicações?

A aplicação mais importante é para nossa vida como cidadãos brasileiros, pois nos tornamos cientes de inúmeros mecanismos existentes em nossa legislação que podem tanto nos beneficiar, no caso de seguirmos as normas definidas nas referidas leis, como podem também nos punir, no caso de desrespeitarmos as mesmas normas já citadas. Assim um exemplo disso, está no direito tributário, onde o conhecimento básico de certas leis nos ajudará muito quando precisarmos lidar com assuntos relacionados aos nossos impostos.

Outra aplicação essencial está ligada à lei das patentes, que pode ser importante ainda durante a graduação, caso alguma pesquisa nossa dê como fruto alguma invenção, esta que certamente precisará ser patenteada. Contudo,na maioria dos casos a principal aplicação deste conhecimento estará na vida profissional de muitos de nós, quando estaremos focados em criar inovações para indústria, e precisaremos patentear tais dispositivos.

Conclusão

Assim, como visto no decorrer deste artigo, estudar noções e direito foi bastante importante não só para nosso curso, mas também para nossa vida em geral e principalmente para nossa futura profissão. Além disso, nos foi possível ter contato com uma matéria muito dinâmica, pois não vimos somente as leis em si, mas também aplicações das mesmas em casos reais.

Stefani Santos, engenharia elétrica na UFOP



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