Disciplinas de Cursos Superiores

Análises das matérias de cursos superiores escritas por estudantes universitários e graduados das universidades: USP, UFMG, UNIP, UERJ, UFJF, UFOP, UNIFESP, Unigranrio, PUC-SP, UFSC, Fatec-SP, UFABC, UFF, UFPI, ULBRA, entre outras.


Deontologia Veterinária. Faculdade de Medicina Veterinária



Essa é uma disciplina tão importante, que geralmente é ministrada no final da faculdade de medicina veterinária.

O curso de deontologia é fundamental para o caráter profissional dos futuros médicos veterinários, já que define a ética e a moral durante os trabalhos com os clientes e os pacientes.

Nesse momento tão difícil que estamos vivendo no país, com tanta corrupção, falar de ética e moral é prioridade na formação dos jovens, esperando que isso se reflita positivamente em seu futuro profissional.

Para mim foi crucial e sempre pesquiso as alterações na legislação para me atualizar e manter uma boa conduta.

Definição de Deontologia

Estudamos a origem da palavra, ciência conhecida como etimologia, pois facilita muito a compreensão do seu significado. Deontologia tem origem nas palavras do grego “déon, déontos”, que significa dever e “logos”, que significa discurso ou tratado.

Podemos então definir deontologia como um conjunto ou tratado de deveres ou princípios adotados por um determinado grupo ou classe de pessoas ou profissionais.

O estabelecimento deste conjunto ou código de princípios de coduta é de responsabilidade das associações ou órgãos profissionais. No nosso caso, dos médicos veterinários, é o CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) quem cria o Código de Conduta e as unidades regionais (CRMVs), fiscalizam e controlam.

São estabelecidos os princípios da ética e da moral na conduta dos profissionais, assim como punições específicas para os infratores do mesmo.

É nessa disciplina que aprendemos a agir com ética. A “parar para pensar” e buscar sempre agir com responsabilidade profissional, competência e com conhecimento para tomar decisões práticas sem prejudicar o bem-estar dos animais e dos seres humanos, inclusive. Sempre com base na moral, ou seja, os costumes fundados na educação, na tradição (no caso no código de conduta) e na rotina.

Aprendemos que, diferente de outras profissões, nossos pacientes não são nossos clientes. Nós temos pacientes - que são os animais, e temos os clientes - os seres humanos, que são os seus donos. Ambos devem ser atendimentos dentro da mesma conduta ética e profissional.

Objetivo

Garantir que o aluno siga o Código de Ética do Médico Veterinário e evite fraudes durante o exercício da sua profissão.

O código estabelece os direitos e deveres do Médico veterinário, além das possíveis penalidades em caso de infração às regras.

O Juramento do Médico Veterinário

Agir com ética e com uma conduta profissional condizente à classe profissional é tão importante que aprendemos nessa disciplina o juramento que devemos fazer no ato da formatura.

Esse juramento está contido no Código de Conduta (Anexo Único) elaborado pelo CFMV, e diz o seguinte:

“Juro que, no exercício da Medicina Veterinária, cumprirei os dispositivos legais e normativos, respeitando o Código de Ética profissional, buscando harmonia entre ciência e arte, aplicando meus conhecimentos para o desenvolvimento científico e tecnológico em benefício da saúde única e bem-estar dos animais, promovendo o desenvolvimento sustentável. Assim eu juro!”

Como é discutido na disciplina, ao longo do código fica clara a responsabilidade do profissional também para com os seres humanos, preservando a sua saúde e seu bem-estar.

O conteúdo do código:

Os princípios do código estão descritos em 38 artigos, divididos em 13 capítulos.

Durante a disciplina o conteúdo do código é amplamente discutido. Veja um resumo do que é estudado:

- Capítulo 1 – Princípios Fundamentais

Estabelece, sobretudo, o empenho do médico veterinário para atuar de forma ética, sempre procurando melhorar a sua capacidade, o bem-estar dos animais e a relação com o meio ambiente, denunciando qualquer ameaça às autoridades competentes.

- Capítulo 2 – Dos Deveres

Lista todas as obrigações pertinentes ao profissional, como aprimorar continuamente seus conhecimentos, evitar o mercantilismo, combater o exercício ilegal da profissão, entre outros.

- Capítulo 3 – Direitos

Descreve que o médico veterinário não pode ser discriminado por questões de religião, raça, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política ou de qualquer outra natureza, além de outros direitos.

- Capítulo 4 – Do Comportamento

Discorre sobre o que é vedado ao profissional, como prescrever medicamentos sem estar devidamente registrado no conselho de classe, afastar-se de suas atividades sem eleger um substituto, agir de má fé, praticar atos criminosos etc.

- Capítulo 5 – Da Reponsabilidade Profissional

Detalhe que o profissional será responsabilizado e penalizado por qualquer ato de negligência, imprudência ou imperícia em que agir com culpa e que venham a causar danos ao paciente ou ao cliente.

- Capítulo 6 – Do Relacionamento com outros Médicos Veterinários

Determina como deve se comportar sem causar prejuízo aos colegas de profissão.

- Capítulo 7 – Do Sigilo Profissional

Estabelece regras de conduta quebrem o sigilo profissional, como relatar informações técnicas sobre os pacientes sem autorização ou expor o seu cadastro, por exemplo.

- Capítulo 8 – Dos Honorários Profissionais

Mostra qual a conduta correta para determinar o custo dos seus serviços, sem prejudicar aos clientes e aos colegas de profissão.

- Capítulo 9 – Da Relação com o Consumidor dos seus Serviços

Conhecer as normas e seguir os contratos, sem tirar proveito dos clientes.

- Capítulo 10 – Das Relações com o Animal e o Meio Ambiente

Deve conhecer a legislação pertinente e os aspectos fisiológicos e ambientais, visando sempre a proteção e o respeito aos seres vivos e ao meio ambiente.

- Capítulo 11 – Da Responsabilidade Técnica

Dispõe sobre os deveres do Responsável Técnico (RT) de estabelecimentos.

- Capítulo 12 – Das Relações com a Justiça

Descreve os deveres da função de perito Veterinário.

- Capítulo 13 – Da Publicidade e dos Trabalhos Científicos

Fala da ética na publicação de artigos e trabalhos científicos.

- Capítulo 14 – Das Infrações e das Penalidades

Discorre sobre a graduação das infrações (levíssimas, leves, sérias, graves e gravíssimas), seus atenuantes e agravos, e as penalidades que podem ser desde advertências confidenciais até a cassação do exercício profissional

Conclusão:

Essa é uma das disciplinas mais importantes e que deve ser levada muito a sério. Ela pode não te ensinar como salvar vidas, mas te mostra como não destruí-las.

E Fique atento! O Código de ética do Médico veterinário foi atualizado recentemente e oficializado na Resolução nº 1138, de 16 de dezembro de 2016.

Ana Carolina Braga. Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Fluminense. Facebook: https://www.facebook.com/anacarolinabbraga



 

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