Disciplinas de Cursos Superiores

Análises das matérias de cursos superiores escritas por estudantes universitários e graduados das universidades: USP, UFMG, UNIP, UERJ, UFJF, UFOP, UNIFESP, Unigranrio, PUC-SP, UFSC, Fatec-SP, UFABC, UFF, UFPI, ULBRA, entre outras.


Faculdade de Direito: Organização do Estado



Introdução

O tema escolhido trata-se da organização do Estado, matéria esta abordada na grade de Direito Administrativo do curso de Direito. A matéria Direito Administrativo é lecionada a partir do 6º período em algumas faculdades como, por exemplo, na faculdade em que estudei. A organização do Estado compreende em si no conceito de Administração Pública que pode ser dividida em dois aspectos levando-se em conta o sentido subjetivo na qual é verificado quem integra a Administração Pública sejam eles os órgãos, agentes públicos, pessoas jurídicas de direito público e privado e em seu sentindo objetivo na qual se observa o que a Administração Pública faz tendo como interesse verificar qual é o seu objetivo exercendo a função Administrativa.

Objetivos e dificuldades da matéria

Esta matéria aborda diferentes conceitos fundamentais para se entender a máquina pública, ou seja, o Estado. Primeiramente a organização da administração pública se dá devido a necessidade de prestar serviços mais especializados, por exemplo, imaginem que a União tenha que exercer todas as funções administrativas previstas pra ela , então ela teria que prestar diversos serviços públicos, teria que tomar conta da saúde, segurança , educação entre todos os outros serviços públicos que são de sua responsabilidade ocasionando assim uma certa bagunça que faz com que a Administração Pública tenha que se organizar. Sendo assim em primeiro lugar o que a união faz, ela começa a se dividir em órgãos dividindo as matérias de sua competência ou então ela cria uma nova pessoa jurídica para que essa nova pessoa cuide de certa determinada matéria tornando-se assim uma pessoa da administração Pública Indireta, ou também pode ser feito através de licitação a uma empresa privada essa divisão de competência por contrato de serviços públicos. Estas são todas as formas que o Estado tem pra se organizar.

A dificuldade desta matéria está em aprender as formas que a organização pública utiliza-se para se organizar como dito anteriormente, a primeira forma é a desconcentração que é quando há a criação de órgãos através de lei, o órgão é a divisão interna dentro de certa pessoa jurídica sendo assim ele mesmo não possui personalidade jurídica, pensando em algum estado a divisão em órgão resultaria na criação de uma secretaria de saúde, secretária de educação, polícia civil. A segunda forma é a descentralização que ocorre com a criação de entes uma nova pessoa jurídica ou com a concessão, autorização ou delegação a uma empresa privada. Esta dificuldade acontece por ter várias classificações e conceitos que devem estar bastante claro e compreendido para que no final o aluna consiga entender toda sistemática da Organização Estatal.

Métodos de estudo

O estudo desta matéria acontece com a aula expositiva dada pelo professor, no momento da aula é utilizada a leitura da Lei 9.784/99 já que neste ramo do direito, o direito Administrativo, tudo decorre da lei. Após a aula expositiva o professor nos orienta a buscar uma complementação do conteúdo com autores reconhecidos pelo direito Administrativo entre eles está o Helly Lopes Meirelles, Maria Sylvia Zanella di Pietro e José dos Santos Carvalho Filho. Após a aula expositiva e leitura do capítulo que trata desta matéria em algum dos livros indicados pelo professor chega a hora da fixação do conteúdo que pode ser feita através de resumos feitos pelos alunos ou mapas mentais, que são desenhos que auxiliam a memorização.

Considerações finais

O que todo professor espera desta matéria é que todos os alunos saiam com todos os conceitos aprendidos, conceito de Administração Pública, desconcentração, órgãos, descentralização, administração indireta, autarquia, empresas estatais, fundações Públicas, agentes públicos. Assim todos os alunos conseguirão entender o que é a organização administrativa do Estado. Sendo assim, o professor na hora da prova é bastante específico por se tratar de uma matéria nada prática e sim totalmente teórica, fazendo com que a cobrança aconteça em cima de todos os conceitos acima expostos, pois espera que seu aluno já tenha tudo bem definido em sua cabeça.

Esta matéria me trouxe um conhecimento muito profundo da Administração Pública, o que auxiliou para as demais matérias do Direito Administrativo por ser uma matéria muito detalhista e cheia de conceitos importantes. Portanto, outro ponto importante desta matéria é sua cobrança em concursos públicos que faz com que o interesse de seu aprendizado se dê de forma mais interessada já que a maior parte dos estudantes do curso de direito entre no curso objetivando a realização e aprovação em concursos públicos.

Beatriz Maria Rodrigues, advogada, OAB-MG 173-184



 

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