Disciplinas de Cursos Superiores

Análises das matérias de cursos superiores escritas por estudantes universitários e graduados das universidades: USP, UFMG, UNIP, UERJ, UFJF, UFOP, UNIFESP, Unigranrio, PUC-SP, UFSC, Fatec-SP, UFABC, UFF, UFPI, ULBRA, entre outras.


Faculdade de Direito: Direitos Reais



Olá galera, através deste texto quero contar a vocês sobre minha experiencia na matéria de Direitos Reais no curso superior de Direito.

Tudo começa lá no ART. 1225 de CC (código civil) onde são especificados o que são direitos reais; propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e etc...

Resumo

O direito das coisas (direitos reais), consiste em um conjunto de normas, predominantemente obrigatórias, que regulam o direito atribuído á pessoa sobre bens corpóreos, moveis ou imoveis de parte econômica.

Classificação dos direitos reais:

"jus in re própria"

Direito sobre a coisa própria, que se resume na propriedade.

"jus in re aliena"

Direito real sobre a coisa alheia.

ART. 1226 CC - os direitos reais sobre coisas moveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.

ART. 1227 CC - os direitos reais sobre imóveis constituídos, os transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos, salvo os casos expressos neste código.

Posse

ART. 1196 a 1224 CC

ART. 1198 CC

É o caso do motorista, não tem posse do veículo, ou a empregada doméstica, não tem posse dos instrumentos com os quais trabalha. Apesar de possuírem o poder físico sobre a coisa, a posse continua sendo do patrão.

POSSE INDIRETA

* Dá-se a posse indireta quando o seu titular, voluntariamente, transfere a outrem a utilização da coisa.

POSSE DIRETA

* Diz-se posse direta a de quem recebe o bem para usar. É derivada e temporária. A posse foi transferida por contrato.

Dificuldades

Na matéria em si eu particularmente não encontrei tanta dificuldade, pois é muito abordado temas do ramo da matéria civil, então se você é bom em civil, com certeza vai tirar essa disciplina de letra e vai se dar muito bem.

Em geral os professores não cobram coisas extras em Direito Real, pode ser que os temas de trabalho e provas se modifiquem um pouco, mas nada de muito diferente do que você já viu e estudou.

Conclusão

Quando você estiver estudando essa matéria ou se já está passando por isso em humanas, seja cauteloso e atencioso aos estudos. Procure sobre o tema, se aprofunde nas lições que os professores derem nas aulas; todo tipo de dedicação valerá a pena.

Acima fiz um resumo apenas para terem idéia do que será passado e do que terão que estudar. Claro que tem muitas outras coisas, mas quero que tenham a curiosidade de se aprofundarem mais no assunto.

Até a próxima!!

Tamires Sobral, 20 anos, cursando Direito na Universidade Cidade de São Paulo.



 

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