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Faculdade de Direito: Tributos em Espécie

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Faculdade de Direito: Tributos em Espécie é uma disciplina do curso superior de Direito.



É uma disciplina que trata dos tipos de tributos existentes e suas classificações tais como as competências com relação a quem pertencem: União, estado ou municípios. Vi esta disciplina no terceiro semestre do curso de direito na universidade cearense, localizada em fortaleza, estado do Ceará. É uma disciplina com carga horária de sessenta horas. É uma disciplina que te permite conhecer os vários tipos de tributos que existem em nosso país e sua lei que os rege, sua obrigatoriedade, e a importância dele para o mercado financeiro.

Tributos em espécie

São os vários tipos de tributos que são pagos em dinheiro ao estado para que este possa a vim a manter os nossos direitos como por exemplo a saúde e a educação. São fundos pagos ao estado para que ele possa cumprir financeiramente com suas obrigações com os cidadãos.

Conteúdo programático

Vimos tributos sobre produtos industrializados, e todas as outras espécies de tributos, tais como o imposto de importação, etc. As contribuições sociais, as taxas de polícia, O CTN (Código Tributário Nacional), Imposto sobre a renda, o ICMS, Cumulatividade e seletividade, créditos, base de cálculo e alíquotas dos impostos.

Metodologia da disciplina

Estudamos esta disciplina fazendo aulas expositivas; Discussão de textos, elaboração de esquemas, fichamentos, análise de vídeos, resumos e resenhas sobre os textos trabalhados e apresentação de seminário.

Avaliação

Fomos avaliados pela presença em sala de aula, pela participação nos trabalhos conduzidos pelo professor, através de seminários com temas escolhidos pelo professor, elaboração de textos temáticos, confecção de painéis explorando o Código Tributário Nacional com todos os seus artigos esquematizados, elaboração de fichamentos e resumos, pesquisas sobre o assunto, trabalhos em equipe e avaliação final, tudo isso dividido em três notas e tirada a média final.

Bibliografia utilizada pelo professor

Estudamos a disciplina Através do livro Direito tributário Brasileiro, de autoria de Luciano Amaro, e através do Código Tributário Nacional, e leitura de artigos sobre o tema.

Opinião sobre a disciplina

Foi uma disciplina muito boa que nos fez entender porque os impostos existem, como são calculados e sobre a nossa obrigação de pagá-los. Foi muito bom estudar o CTN, conhecer nossas obrigações em colaboração com o Estado para que este venha a manter nossos direitos previstos na constituição pois são para isso que o que é arrecadado com os impostos nos serve, para ajudar o estado na manutenção de nosso direito, por isso o nosso dever de fazermos a nossa parte em contribuição com o Estado.

José Nilomar



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