Planejamento Contábil Tributário. Graduação em Ciências Contábeis

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Planejamento Contábil Tributário. Graduação em Ciências Contábeis é uma disciplina do curso superior de Ciências Contábeis.

Eu poderia falar que planejamento tributário “basicamente” visa planejar o pagamento de tributos, até porque quando iniciei os estudos sobre esta matéria era isso que eu pensava, mas no decorrer dos estudos eu tive a ciência de que é bem mais que “basicamente” se planejar. Até porque precisamos saber o que é tributos.

O que são tributos

“Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Ainda segundo o CTN, em seu artigo 5º, os tributos podem ser divididos em: impostos, taxas, contribuições, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais”.

As aulas

As primeiras aulas já foram bem instrutivas eram aulas cem por cento praticas, na primeira e segunda aula, nos foi apresentado o que era a matéria de Planejamento tributário; na terceira aula já nos foi dado uma empresa fictícia para cuidarmos da abertura até o cálculo dos impostos.

Com a informação do que era tributos, já pensei que sabia o que era o planejamento tributários, na minha cabeça era calcular impostos e pagar em dia, mas ai começou a minha dificuldade, pois nem tudo era imposto, e entender isso foi muito difícil, as dificuldades em separar o que era imposto devido, taxas a pagar e contribuições foi complicado. No meu entendimento e pela definição de tributos eu achava que tudo era imposto, as dificuldades eram grandes em entender, pois como estávamos em um curso de ciências contábeis eu achava que eram somente cálculos, mas como percebi posteriormente temos que ter uma boa interpretação de textos e com toda certeza isso é fundamental na contabilidade "ler e entender" nossas aulas teóricas não foram muitas, mas a partir da terceira aula já começamos na pratica e isso foi ótimo pois aprendemos dia a dia, principalmente a observar datas para que não houvesse o pagamento de multas e juros, e isso foi essencial para aprendermos, tivemos aulas de planejamento tributário desde o terceiro semestre até o final do curso. Os professores ensinam com muita maestria.

Em primeiro lugar a empresa já aberta deve escolher a forma de tributação e o que é isso escolher em qual regime ela se adequa, pois no País temos basicamente três tipos de regime tributário que são o Simples Nacional, Lucro Real e Lucro presumido, porem a empresa necessita saber em qual desses regimes a empresa se enquadra, e se a Lei permite que a mesma possa optar por tal regime. E a escolha do regime tributário é fundamental para que não seja pago impostos inadequados, para isso a empresa tem que levar em consideração uma previsão de qual faturamento anual, a folha de pagamento, as despesas operacionais enfim uma série de fatores e para isso realmente só um contador para fazer tais cálculos e dar uma boa base para o empresário.

Fazendo os cálculos comparamos os três regimes e apresenta-se para o empresário e explicando para ele detalhadamente ele poderá decidir em qual desses regimes ele se enquadra. Essa decisão realmente é do empresário, pois né contadores estamos aqui para orientar corretamente, mas a decisão final realmente cabe ao proprietário da empresa.

As dificuldades

A maior dificuldade que eu tive nesta matéria foi saber qual regime tributário seria o ideal para cada tipo de empresa, esse trabalho tem que ser feito com o máximo cuidado pois essa escolha é feita no início do ano, no mês de janeiro, e se estende pelos doze meses do ano, então uma escolha errada pode acarretar prejuízo para a empresa.

Conclusão

Planejar não é uma tarefa simples principalmente levando em consideração a carga tributária do País que é elevada, porem ajudar uma empresa a ter uma economia em relação aos pagamentos de impostos é gratificante, pois como sabemos as empresas na maioria das vezes deixam de pagar impostos por tal carga tributária ficando inadimplente com os órgãos e outras até fecham em menos de 3 anos. Podemos dizer sem sombra de dúvida que o planejamento tributário é essencial para uma empresa.

Irene Gomes da Silva Ciências Contábeis e administração - FNC Carapicuiba