Curso superior de Direito: Contratos em Geral

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Curso superior de Direito: Contratos em Geral é uma disciplina do curso superior de Direito.

Contratos em Geral é uma matéria cujo fundamento está intrinsecamente ligada a boa fé objetiva, isto é, aquilo que se espera de todos que celebram entre si um acordo e do qual assumem algum tipo de obrigação seja ela em dar, receber, fazer ou não fazer.

Dentre muitos aspectos observados na matéria de contratos em geral, além do conceito base sobre a boa fé objetiva, observa-se o quesito subjetivo do contrato, do qual as partes definem de modo particular o objeto do contrato, sua vigência, aspectos pertinentes a sua delimitação e o seu fim.

É uma matéria que no geral atrai muito a atenção do aluno uma vez que ele acaba percebendo que coloca em prática toda a teoria da matéria ora explicada, como por exemplo nos contratos de adesão em que ele assina quando ingressa em uma Universidade para cursar a graduação.

A principal características dos contratos informais que é um dos mais usuais, é justamente a liberdade que se tem em criá-lo porque prevalecerá, segundo explicação do professor, aquilo que cada um busca em relação ao outro não interferindo o poder público em qualquer ato.

Porém, por ter forma livre é muito perigoso já que as pessoas deverão cumprir tudo aquilo que contrataram. E que a vida em sociedade nos traz muitos benefícios porém, o melhor deles é o acesso aos conhecimentos.

Minha Experiência

É uma matéria que se faz presente em muitos momentos em nossas vidas não só fora dos bancos acadêmicos mas ali dentro também. É extremamente corriqueiro a prática entre as pessoas do contrato de comodato, isto é, aquele em que se pega emprestado algo cujo nenhum valor nos foi cobrado como exemplo, uma caneta emprestada no início da aula. Assim, ao final da aula, ao devolvermos a caneta encerramos o contrato de comodato ficando livres de qualquer ônus pelo uso, e pelo empréstimo.

As aulas na Univali eram extremamente proveitosas já que além do contrato em comodato percebemos através da explicação do professor a atenção e cuidado que devemos ter ao celebrar um simples contrato.

Contratos em Geral é uma matéria que, como todas as demais, reflete suas teorias nas demais matérias já que por tratar em seu contexto da boa-fé exterioriza-se também nas matérias de direito de família, sucessões e de propriedade.

Assim, com base nesse entendimento percebemos que o direito é um só, isto é, deve-se ter por fundamento sempre a boa-fé entre todos para que possamos viver em uma sociedade mais igualitária, justa e harmoniosa.

O Currículo

A matéria de Contratos em Geral possibilita a ampliação dos horizontes de maneira prática e ao mesmo tempo técnica.

Objetivos

a) refletir sobre a importância de se conhecer os pontos técnicos e lógicos que ensejam um contrato;

b) analisar e colocar em prática a explicação do professor que ao abordar o tema em sala de aula deixa de forma claro para os seus alunos a necessidade de existir e buscar sempre a boa-fé em qualquer tipo de negócio;

c) instrumentaliza o aluno porque possibilita ser um meio eficaz como um todo. Bem como busca afirmar que após ser colocado em prática os objetivos declarados dentro de um documento como um contrato permitirá direitos e obrigações aos contratantes, bem como a terceiros.

Ementa

Além das provas aplicadas fazíamos também provas orais sobre o tema abordado, o que nos levava a ficar horas decorando todos os pontos fundamentais apresentados sem sala de aula. Sinceramente era um momento desesperador para muitos alunos que, tendo dificuldade de memorização se viam encurralados. O que para outros alunos nada mais era do que um exercício de reflexão sobre o nosso cotidiano já que todos nós, invariavelmente, firmamos contratos, inclusive quando pegamos um ônibus. Avaliação da importância da matéria de Contratos em Geral para o curso de Direito foi positiva e para mim, muito útil.

Conclusão

Observei que a matéria de Contratos em Geral foi muito bem explorada. O professor em sala de aula consegue em pouco tempo prender a atenção dos alunos. Sempre há muitas perguntas sobre a matéria e principalmente os casos reais que a reflete.

É necessário antes entender o que é boa-fé, ato ilícito, e responsabilidade civil, caso contrário, ficará o aluno um pouco deslocado. Porém, para aqueles que realmente gostam do curso de direito tudo isso poderá ser sanado com a busca de várias leituras que farão toda a diferença em suas vidas e também em suas carreiras profissionais.

O interessante é que, até para aqueles alunos que não pretendem exercer nenhuma atividade dentro da área do direito, eles poderão colocar em práticas todas as teorias ali abordadas, já que o conteúdo ali apresentado é mesmo que levaremos para as nossas vidas.

Luísa de Oliveira, Formada em Letras pelo Centro de Ensino Superior do Brasil - CESB e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.